Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós.
Esta Política de Privacidade descreve como a Equipa Viola+ (adiante designada “nós”, “nosso” ou “site”) recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais, em conformidade com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados
   O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Miguel Marques
Morada: Rua da Liberdade, 14 A, 2800-149 Almada
Email: contacto@teamviola.net
Telefone: +351 929 200 558

2. Dados Pessoais que Recolhemos
   Podemos recolher e tratar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, email, endereço, número de telefone;

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, data e hora de acesso;

• Dados fornecidos voluntariamente: mensagens, comentários, pedidos de contacto ou formulários preenchidos.

3. Finalidade do Tratamento
   Os dados pessoais são recolhidos para finalidades específicas, legítimas e claras, incluindo:

• Fornecer os serviços ou produtos solicitados;

• Responder a pedidos de contacto ou esclarecimentos;

• Enviar informações, newsletters ou promoções (mediante consentimento prévio);

• Melhorar a experiência de utilização do site e analisar estatísticas de acesso;

• Cumprir obrigações legais.

4. Fundamento Legal do Tratamento
   O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:

• Consentimento do titular dos dados;

• Execução de um contrato ou prestação de serviços solicitados;

• Cumprimento de obrigações legais;

• Interesse legítimo do responsável pelo tratamento, quando aplicável.

5. Partilha de Dados
   Os seus dados pessoais não serão vendidos a terceiros. Podem ser partilhados apenas com:

• Prestadores de serviços envolvidos na execução das nossas atividades (ex.: alojamento web, plataformas de email marketing);

• Autoridades competentes, quando exigido por lei;

• Outras entidades apenas mediante o seu consentimento.

6. Direitos dos Titulares de Dados
   De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais;

• Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;

• Solicitar a portabilidade dos dados;

• Retirar o consentimento a qualquer momento;

• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do email: contacto@teamviola.net

7. Retenção de Dados
   Os seus dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais.

8. Segurança dos Dados
   Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
   O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar tráfego. Pode gerir a sua preferência de cookies nas configurações do seu navegador.

10. Alterações à Política de Privacidade
    Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão atual estará sempre disponível neste site com a data de última atualização.

Última atualização: 30/12/2025